O estado de implementação dos PAESC – Planos de Ação para a Energia Sustentável e Clima (SECAP), em Portugal, varia de acordo com cada municĂpio e regiĂŁo. Desde 2009, quando a iniciativa Pacto de Autarcas foi lançada, muitos municĂpios e regiões portuguesas tĂŞm trabalhado na elaboração e implementação dos seus SECAP.
Segundo o Ăşltimo relatĂłrio de monitorização da ComissĂŁo Europeia, divulgado em 2020, Portugal tinha mais de 200 municĂpios signatários do Pacto de Autarcas, dos quais 162 tinham submetido os seus PAES. O relatĂłrio mostrou que Portugal atingiu uma redução mĂ©dia de emissões de COâ‚‚ de 26,9% relativamente aos nĂveis de 2005, o que representa um bom desempenho relativamente Ă meta nacional de redução de emissões.
No entanto, o relatĂłrio tambĂ©m destaca que ainda há desafios a serem ultrapassados na implementação dos SECAP, como a necessidade de fortalecer a capacidade administrativa e tĂ©cnica dos municĂpios e regiões, alĂ©m de melhorar a coordenação entre diferentes nĂveis de governação e partes interessadas. Adicionalmente, em muitos caos, os municĂpios nĂŁo estĂŁo diretamente envolvidos no processo de elaboração e, no final, nĂŁo se sentem “donos”, ou simplesmente nĂŁo se reveem, no plano.
O conceito por trás do OwnYourSECAP Ă© fornecer uma abordagem sistemática para o desenvolvimento e implementação de energia sustentável e planos de ação climáticos nos municĂpios usando 1) o conceito de sistemas de gestĂŁo de energia (EnMS) segundo o padrĂŁo ISO 50001, 2) o conceito de adaptação climática nos municĂpios conforme a ISO 14092 e, nĂŁo menos importante, 3) abordagens inovadoras que envolvam todas as partes interessadas. Isso permitirá que os municĂpios fortaleçam as estruturas de decisĂŁo e envolvam representantes de diferentes departamentos e partes interessadas, garantam um compromisso polĂtico e mais recursos, assegurem a integração setorial e estabeleçam metas mais ambiciosas em direção Ă neutralidade e resiliĂŞncia de carbono. No total, o OwnYourSECAP envolverá, treinará e auxiliará mais de 110 municĂpios alvo e de replicação e 1.500 funcionários pĂşblicos.
O Instituto de Sistemas e Robótica — Universidade de Coimbra (ISR-UC) é uma instituição privada de investigação sem fins lucrativos fundada em 1992 com o propósito global de constituir uma equipa de investigação multidisciplinar de excelência, capaz de realizar investigação de ponta em várias áreas importantes da ciência e da tecnologia. O ISR-UC promove I&D multidisciplinar avançado nas áreas de Tecnologias de Automação Industrial Avançada, Sistemas Inteligentes de Transporte e Sistemas Inteligentes de Energia.
O ISR-UC dá especial atenção Ă cooperação em investigação cientĂfica internacional com centros de excelĂŞncia, bem como a, iniciativas de formação e educação avançada.Â
O ISR-UC tambĂ©m desenvolveu fortes vĂnculos de investigação com a indĂşstria, sejam empresas nacionais ou internacionais, ou promovendo a criação de spinoffs. As atividades de disseminação incluem a organização de prestigiosas ConferĂŞncias Internacionais e um forte histĂłrico de publicações internacionais nas principais revistas e conferĂŞncias cientĂficas. O ISR-UC foi classificada como “excelente” pelo painel internacional de avaliação e faz parte do laboratĂłrio associado ARISE.
O Grupo de investigação de “Sistemas Inteligentes de Energia” do ISR-UC, desenvolve investigação em tecnologias de eficiĂŞncia energĂ©tica, sistemas de transporte sustentáveis, veĂculos elĂ©tricos, sistemas de acionamento de energia, bem como energias renováveis e sistemas de armazenamento de energia.
Cabeceiras de Basto situa-se entre as serras da Cabreira e do MarĂŁo, num extenso vale Ă margem do Rio Tâmega, sendo um dos mais antigos e histĂłricos concelhos do Minho, fazendo fronteira com Trás-os-Montes. Abrange 12 freguesias com uma população de cerca de 15.600 habitantes. Atualmente, o concelho Cabeceirense ocupa uma área de cerca de 241 km², sendo rodeado pelos concelhos de Celorico e Mondim de Basto a sul, Montalegre e Boticas a norte, Vieira do Minho a noroeste, Fafe a poente e Ribeira de Pena a nascente. Tem como limites naturais, a norte, as serras da Cabreira e Barroso, a este, o rio Bessa, a sul e sudeste, em grande parte o rio Tâmega e a oeste a Serra da Lameira. Para alĂ©m do valioso patrimĂłnio edificado de grande beleza e valor histĂłrico, Cabeceiras de Basto possui grandes potencialidades paisagĂsticas, sobretudo na Serra da Cabreira, resultantes da diversidade geomorfolĂłgica do territĂłrio.
Cascais está localizada na regiĂŁo metropolitana de Lisboa, com uma área territorial de 97 km², do qual um terço Ă© a paisagem protegida e inclui uma parte da costa de 30 km. Os 206.000 habitantes compartilham os recursos naturais com mais de meio milhĂŁo de turistas que visitam o municĂpio todos os anos. Portanto, os serviços de turismo sĂŁo uma das atividades mais relevantes num municĂpio cuja força de trabalho está principalmente no setor de serviços. Apesar da sua paisagem natural, Cascais Ă© principalmente urbano, com diferentes centros urbanos ao longo da costa numa expansĂŁo urbana contĂnua. Principalmente moradias e apartamentos com diferentes densidades.
Coimbra localiza-se na regiĂŁo Centro de Portugal e possui cerca de 140 000 habitantes. É uma cidade cosmopolita, já foi capital do reino e possui um importante espĂłlio patrimonial, tendo recebido a chancela de PatrimĂłnio Mundial da Humanidade pela UNESCO. Coimbra distingue-se na prestação de cuidados de saĂşde de elevada qualidade e diferenciação, constituindo-se como uma referĂŞncia nacional e internacional. É a residĂŞncia de uma universidade mundialmente famosa, fundada em 1290 e continua a ser um importante centro de aprendizagem e de investigação. É tambĂ©m um laboratĂłrio vivo de inovação tecnolĂłgica, composto por uma comunidade inteligente que acolhe, soluções e respostas na área da transformação digital e da sustentabilidade. É disso exemplo a incubadora do Instituto Pedro Nunes (IPN-Incubadora), que foi recentemente classificada no “ranking” das 10 melhores incubadoras do mundo, na categoria “University Business Incubators”. Paralelamente, Coimbra, faz uma forte aposta no domĂnio da sustentabilidade e ambiente, tendo em curso diversas intervenções no espaço pĂşblico que refletem este objetivo.
Figueira da Foz localiza-se na faixa ocidental da PenĂnsula IbĂ©rica, mais propriamente no litoral da regiĂŁo Centro de Portugal, observando-se todo o seu setor ocidental a ser banhado pelo Oceano Atlântico. O territĂłrio concelhio, com cerca de 379 km², evidencia caracterĂsticas fĂsicas muito especĂficas, que englobam áreas de elevada sensibilidade ecolĂłgica (quer em ambientes litorais e estuarinos, quer em ambientes mais rurais), apresentando um conjunto de condicionantes fĂsicas que, no seu todo, ocupam uma área superior a 70% do territĂłrio. Por outro lado, Ă© atravessado pelo rio Mondego, que divide o territĂłrio em dois grandes setores, um setor norte e um setor sul, de dinâmicas demográficas e socioeconĂłmicas muito distintas. As suas caracterĂsticas formam um contexto com enorme potencial ao nĂvel das atividades econĂłmicas. Em termos demográficos, o Concelho tem uma densidade populacional mĂ©dia de 155,7 hab/km², sendo nas áreas predominantemente urbanas que a densidade populacional Ă© superior. A população residente Ă© estimada em 58.962 habitantes, variando sobretudo nos meses de verĂŁo, devido Ă atividade turĂstica associada a praias e desportos náuticos, entre outras atrações turĂsticas.
PĂłvoa de Lanhoso localiza-se na sub-regiĂŁo do Ave, pertencendo ao distrito de Braga. O municĂpio tem uma área total de 134,65 km², 21.787 habitantes e uma densidade populacional de 162 habitantes por km², subdividido em 22 freguesias, limitado a norte pelo municĂpio de Amares, a leste por Vieira do Minho, a sul por Fafe e por GuimarĂŁes e a oeste por Braga. O concelho encontra-se inserido nas bacias hidrográficas do Ave e Cávado, salientando-se a grande biodiversidade existente. Sendo o seu foral datado de 1292 por D. Dinis, estas terras sĂŁo habitadas desde tempos imemoriais, pelo menos desde há trĂŞs mil anos antes de Cristo, como Ă© possĂvel constatar pelo acesso ao maior monĂłlito de granito da PenĂnsula IbĂ©rica, no cimo do qual está situado o “Castelo de Lanhoso” e o “Castro de Lanhoso” que remonta Ă Idade do Cobre, assim como outros monumentos histĂłricos espalhados pelo concelho datados do tempo Romano. É aqui, na primavera de 1846, que se inicia a revolução da Maria da Fonte, alastrando ao resto do paĂs, mostrando o descontentamento do povo, e conseguindo desta forma, provocar a mudança do governo na altura. SĂŁo estas caracterĂsticas peculiares a nĂvel geográfico, histĂłrico e paisagĂstico que criam um potencial Ăşnico de enorme riqueza deste concelho.
Baião está localizado no Norte de Portugal e a este da área geográfica da Comunidade Intermunicipal o Tâmega e Sousa. Possui uma área de aproximadamente 174,5 km² e é limitado a norte por Amarante, a sul por Cinfães e Resende, a oeste por Marco de Canaveses, a este por Mesão Frio e Peso da Régua e a nordeste por Santa Marta de Penaguião. Abrange catorze freguesias e tem uma população de 17.534 habitantes.
A orografia Ă© dominada por trĂŞs imponentes serras: a Serra da Aboboreira, a Serra do Castelo de Matos, e parte do setor ocidental da Serra do MarĂŁo, que marca grande parte do seu territĂłrio a norte e nordeste, atingindo os 1.416 m de altitude na Senhora da Serra. O limite meridional Ă© definido pelo encaixe do rio Douro, com um valor de cota na ordem dos 48 m junto Ă Albufeira do Carrapatelo.
Entre encostas Ăngremes, encontram-se preciosos testemunhos de uma presença humana milenar, em que camadas civilizacionais se sobrepõem da prĂ©-histĂłria Ă atualidade, com marcas de quase todos os perĂodos histĂłricos e culturais. Diversos valores patrimoniais e arqueolĂłgicos, como a Fundação Eça de Queiroz, o conjunto megalĂtico da Serra da Aboboreira, o Mosteiro de Santo AndrĂ© de Ancede, o vastĂssimo patrimĂłnio religioso, o artesanato e a gastronomia, enriquecem a herança cultural do concelho que importa manter e divulgar Ă s futuras gerações.
BaiĂŁo orgulha-se de ser o primeiro MunicĂpio PortuguĂŞs certificado como Destino TurĂstico Sustentável, pela EarthCheck, certificação internacionalmente reconhecida e validada pelo Conselho Global de Turismo Sustentável (GSTC), oferecendo aos visitantes experiĂŞncias autĂŞnticas e singulares. Com uma vasta floresta que cobre 70% do territĂłrio e uma riqueza de habitats e biodiversidade, traçou na sua rota o desĂgnio do desenvolvimento sustentável, com vista a uma sociedade mais verde, justa e inclusiva.
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