Portugal

Own your climate action

Sobre o projeto

O estado de implementação dos PAESC – Planos de Ação para a Energia Sustentável e Clima (SECAP), em Portugal, varia de acordo com cada município e região. Desde 2009, quando a iniciativa Pacto de Autarcas foi lançada, muitos municípios e regiões portuguesas têm trabalhado na elaboração e implementação dos seus SECAP.

Segundo o último relatório de monitorização da Comissão Europeia, divulgado em 2020, Portugal tinha mais de 200 municípios signatários do Pacto de Autarcas, dos quais 162 tinham submetido os seus PAES. O relatório mostrou que Portugal atingiu uma redução média de emissões de CO₂ de 26,9% relativamente aos níveis de 2005, o que representa um bom desempenho relativamente à meta nacional de redução de emissões.

No entanto, o relatório também destaca que ainda há desafios a serem ultrapassados na implementação dos SECAP, como a necessidade de fortalecer a capacidade administrativa e técnica dos municípios e regiões, além de melhorar a coordenação entre diferentes níveis de governação e partes interessadas. Adicionalmente, em muitos caos, os municípios não estão diretamente envolvidos no processo de elaboração e, no final, não se sentem “donos”, ou simplesmente não se reveem, no plano.

O conceito por trás do OwnYourSECAP é fornecer uma abordagem sistemática para o desenvolvimento e implementação de energia sustentável e planos de ação climáticos nos municípios usando 1) o conceito de sistemas de gestão de energia (EnMS) segundo o padrão ISO 50001, 2) o conceito de adaptação climática nos municípios conforme a ISO 14092 e, não menos importante, 3) abordagens inovadoras que envolvam todas as partes interessadas. Isso permitirá que os municípios fortaleçam as estruturas de decisão e envolvam representantes de diferentes departamentos e partes interessadas, garantam um compromisso político e mais recursos, assegurem a integração setorial e estabeleçam metas mais ambiciosas em direção à neutralidade e resiliência de carbono. No total, o OwnYourSECAP envolverá, treinará e auxiliará mais de 110 municípios alvo e de replicação e 1.500 funcionários públicos.

Own Your SECAP

O parceiro nacional

O Instituto de Sistemas e Robótica — Universidade de Coimbra (ISR-UC) é uma instituição privada de investigação sem fins lucrativos fundada em 1992 com o propósito global de constituir uma equipa de investigação multidisciplinar de excelência, capaz de realizar investigação de ponta em várias áreas importantes da ciência e da tecnologia. O ISR-UC promove I&D multidisciplinar avançado nas áreas de Tecnologias de Automação Industrial Avançada, Sistemas Inteligentes de Transporte e Sistemas Inteligentes de Energia.

O ISR-UC dá especial atenção à cooperação em investigação científica internacional com centros de excelência, bem como a, iniciativas de formação e educação avançada. 

O ISR-UC também desenvolveu fortes vínculos de investigação com a indústria, sejam empresas nacionais ou internacionais, ou promovendo a criação de spinoffs. As atividades de disseminação incluem a organização de prestigiosas Conferências Internacionais e um forte histórico de publicações internacionais nas principais revistas e conferências científicas. O ISR-UC foi classificada como “excelente” pelo painel internacional de avaliação e faz parte do laboratório associado ARISE.

O Grupo de investigação de “Sistemas Inteligentes de Energia” do ISR-UC, desenvolve investigação em tecnologias de eficiência energética, sistemas de transporte sustentáveis, veículos elétricos, sistemas de acionamento de energia, bem como energias renováveis e sistemas de armazenamento de energia.

As Cidades Portuguesas

Cabeceiras de Basto

Cabeceiras de Basto situa-se entre as serras da Cabreira e do Marão, num extenso vale à margem do Rio Tâmega, sendo um dos mais antigos e históricos concelhos do Minho, fazendo fronteira com Trás-os-Montes. Abrange 12 freguesias com uma população de cerca de 15.600 habitantes. Atualmente, o concelho Cabeceirense ocupa uma área de cerca de 241 km², sendo rodeado pelos concelhos de Celorico e Mondim de Basto a sul, Montalegre e Boticas a norte, Vieira do Minho a noroeste, Fafe a poente e Ribeira de Pena a nascente. Tem como limites naturais, a norte, as serras da Cabreira e Barroso, a este, o rio Bessa, a sul e sudeste, em grande parte o rio Tâmega e a oeste a Serra da Lameira. Para além do valioso património edificado de grande beleza e valor histórico, Cabeceiras de Basto possui grandes potencialidades paisagísticas, sobretudo na Serra da Cabreira, resultantes da diversidade geomorfológica do território.

Cascais

Cascais está localizada na região metropolitana de Lisboa, com uma área territorial de 97 km², do qual um terço é a paisagem protegida e inclui uma parte da costa de 30 km. Os 206.000 habitantes compartilham os recursos naturais com mais de meio milhão de turistas que visitam o município todos os anos. Portanto, os serviços de turismo são uma das atividades mais relevantes num município cuja força de trabalho está principalmente no setor de serviços. Apesar da sua paisagem natural, Cascais é principalmente urbano, com diferentes centros urbanos ao longo da costa numa expansão urbana contínua. Principalmente moradias e apartamentos com diferentes densidades.

Coimbra

Coimbra localiza-se na região Centro de Portugal e possui cerca de 140 000 habitantes. É uma cidade cosmopolita, já foi capital do reino e possui um importante espólio patrimonial, tendo recebido a chancela de Património Mundial da Humanidade pela UNESCO. Coimbra distingue-se na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e diferenciação, constituindo-se como uma referência nacional e internacional. É a residência de uma universidade mundialmente famosa, fundada em 1290 e continua a ser um importante centro de aprendizagem e de investigação. É também um laboratório vivo de inovação tecnológica, composto por uma comunidade inteligente que acolhe, soluções e respostas na área da transformação digital e da sustentabilidade. É disso exemplo a incubadora do Instituto Pedro Nunes (IPN-Incubadora), que foi recentemente classificada no “ranking” das 10 melhores incubadoras do mundo, na categoria “University Business Incubators”. Paralelamente, Coimbra, faz uma forte aposta no domínio da sustentabilidade e ambiente, tendo em curso diversas intervenções no espaço público que refletem este objetivo.

Figueira da Foz

Figueira da Foz localiza-se na faixa ocidental da Península Ibérica, mais propriamente no litoral da região Centro de Portugal, observando-se todo o seu setor ocidental a ser banhado pelo Oceano Atlântico. O território concelhio, com cerca de 379 km², evidencia características físicas muito específicas, que englobam áreas de elevada sensibilidade ecológica (quer em ambientes litorais e estuarinos, quer em ambientes mais rurais), apresentando um conjunto de condicionantes físicas que, no seu todo, ocupam uma área superior a 70% do território. Por outro lado, é atravessado pelo rio Mondego, que divide o território em dois grandes setores, um setor norte e um setor sul, de dinâmicas demográficas e socioeconómicas muito distintas. As suas características formam um contexto com enorme potencial ao nível das atividades económicas. Em termos demográficos, o Concelho tem uma densidade populacional média de 155,7 hab/km², sendo nas áreas predominantemente urbanas que a densidade populacional é superior. A população residente é estimada em 58.962 habitantes, variando sobretudo nos meses de verão, devido à atividade turística associada a praias e desportos náuticos, entre outras atrações turísticas.

Póvoa de Lanhoso

Póvoa de Lanhoso localiza-se na sub-região do Ave, pertencendo ao distrito de Braga. O município tem uma área total de 134,65 km², 21.787 habitantes e uma densidade populacional de 162 habitantes por km², subdividido em 22 freguesias, limitado a norte pelo município de Amares, a leste por Vieira do Minho, a sul por Fafe e por Guimarães e a oeste por Braga. O concelho encontra-se inserido nas bacias hidrográficas do Ave e Cávado, salientando-se a grande biodiversidade existente. Sendo o seu foral datado de 1292 por D. Dinis, estas terras são habitadas desde tempos imemoriais, pelo menos desde há três mil anos antes de Cristo, como é possível constatar pelo acesso ao maior monólito de granito da Península Ibérica, no cimo do qual está situado o “Castelo de Lanhoso” e o “Castro de Lanhoso” que remonta à Idade do Cobre, assim como outros monumentos históricos espalhados pelo concelho datados do tempo Romano. É aqui, na primavera de 1846, que se inicia a revolução da Maria da Fonte, alastrando ao resto do país, mostrando o descontentamento do povo, e conseguindo desta forma, provocar a mudança do governo na altura. São estas características peculiares a nível geográfico, histórico e paisagístico que criam um potencial único de enorme riqueza deste concelho.

Guimarães

Guimarães é única. Conhecida como o berço de nacionalidade portuguesa, a cidade esforça-se por honrar o seu legado e património. A sua visão é ser « mais do que verde », implementando para isso um sistema de governança da cidade cujo objetivo é tornar-se num modelo de desenvolvimento urbano caracterizado pela diferença, ousadia e inovação. Tem uma área total de 240,95 km², distribuídos pelas suas 48 freguesias. É um município densamente povoado com 158.124 habitantes e uma densidade populacional de 656 habitantes/km², sendo um dos mais jovens da Europa.

Fafe

Fafe, integrado na Entidade Regional de Turismo do Porto e norte de Portugal, localiza-se no norte do país, no distrito de Braga. Fafe tem cerca de 50 mil habitantes, uma área geográfica de 219,08 km² e faz fronteira com Guimarães que se situa a 15 km, Felgueiras (12 km), Póvoa de Lanhoso (23 km), Vieira do Minho (31 km), Cabeceiras de Basto (22 km) e Celorico de Basto (25 km). Ao nível de acessibilidades o Concelho é servido pela IC5 que liga Guimarães a Fafe e pela A7 que faz a ligação para Braga (42 km) e Porto (68 km). As potencialidades do património arquitetónico, paisagístico e natural são aproveitadas da melhor forma para atrair visitantes ao concelho. O belíssimo artesanato, a « Arquitectura dos Brasileiros », os percursos pedestres, as maravilhosas cascatas e os diversos museus que contam a história da cidade são marca de um concelho rico em tradições e diversidade cultural. As espetaculares provas de rali, a gastronomia de excelência, cujo ícone é a vitela assada em forno de lenha, e as paisagens de cortar a respiração são também algumas das muitas âncoras do turismo em Fafe.

Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Famalicão pertence à região do Norte e localiza-se na sub-região do Ave. Destaca-se o papel deste concelho na conurbação urbana regional, evidenciado pela sua centralidade e ligações rodoviárias e ferroviárias no contexto regional, com as diversas cidades vizinhas mais próximas como Guimarães, Braga, Santo Tirso, Barcelos ou Trofa, e menos próximas, mas com as quais mantém relevantes interrelações, como Porto, Viana do Castelo e Vigo. Com uma área aproximada de 202 km², encontram-se presentes em Famalicão as principais características de estruturação territorial do Litoral Norte, nomeadamente a homogeneidade das densidades de povoamento, a urbanização difusa e a existência de uma rede urbana policêntrica. O concelho possui uma densidade populacional elevada (662,9 habitantes por km²), nele residindo cerca de 133.637 pessoas (Censos 2021). A sua localização regional privilegiada e algumas das suas características sociais e morfológicas motivou, desde tempos ancestrais, a passagem e fixação de pessoas e empresas. O concelho posiciona-se na agenda nacional e internacional, pela sua dinâmica empresarial e industrial, impulsionada pelo setor industrial têxtil assente na bacia hidrográfica do Ave, destacando-se enquanto o terceiro concelho mais exportador do país e o primeiro da região Norte.

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Recursos

This project has received funding from the European Union’s Life funding instrument for the environment and climate action under grant agreement no 101077109. The sole responsibility for the content of this website lies with the OwnYourSECAP project and does not necessarily reflect the opinion of the European Union.

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